A ANUSCA (Associação Nacional de Oficiais de Registro Civil e Anagrafe) promoveu, neste fim de semana, um seminário de dois dias focado em um dos temas mais polêmicos atualmente na Itália: o reconhecimento da cidadania por “direito de sangue” (iure sanguinis).

Realizado na academia da associação em Castel San Pietro, na região da Emília-Romanha, o evento reuniu especialistas e oficiais de registro civil italianos para debater os crescentes desafios administrativos e judiciais decorrentes do aumento expressivo dos pedidos:  23 mil processos em 2021, 35 mil em 2022 e 42 mil em 2023. O maior número dessas solicitações tem origem em cidadãos sul-americanos, com uma predominância de brasileiros.

Giancarlo Gualtieri, do Istat (Instituto Nacional de Estatística Italiano), apresentou números que demonstram esse aumento. De acordo com Gualtieri, a pesquisa realizada pela Anusca, abrangendo dois terços dos municípios italianos, contabilizou 63 mil pedidos de cidadania. Projetando esse dado para a totalidade dos municípios, estima-se que aproximadamente 100 mil reconhecimentos de cidadania italiana por iure sanguinis ocorreram recentemente.

Os oficiais de registro civil apontam que esse aumento substancial tem gerado grandes problemas para a administração pública.

Salvatore Laganà, presidente do Tribunal de Veneza, também abordou a pressão enfrentada pelo sistema judiciário. Segundo ele, 43% de todos os processos de reconhecimento de cidadania iure sanguinis na Itália estão sendo julgados em Veneza. Esse grande volume de casos impacta diretamente a eficiência da justiça italiana, atrasando os demais processos que são julgados pelo tribunal.

Laganà propôs que a solução ideal para desafogar os tribunais, seria resolver essas solicitações administrativamente, sem envolver o judiciário, como era feita anteriormente, quando os processos eram de competência dos Consulados.

Embora o reconhecimento da cidadania por descendência seja uma questão administrativa, ele tem se tornado um problema crescente para as autoridades italianas.

De acordo com os organizadores do seminário, a próxima etapa será levar essas discussões para o Congresso Nacional da Anusca, que ocorrerá em dezembro em Abano Terme, a fim de buscar soluções políticas e reformas para enfrentar esses desafios.