Se você está se candidatando para a Dupla Cidadania Italiana através da cidadania italiana por linha materna você pode se enquadrar na categoria daqueles que nasceram de uma ancestral italiana antes de 1948. Pode parecer complicado mas è facil. Vamos lá: o pai de sua mãe é o cidadão de origem italiana e de sua mãe, você nasceu antes de 1948, então o seu processo é do tipo materno. Se você cair nessa categoria, há uma saída.
O quadro geral que rege a cidadania italiana é a Lei 91 de 5 de Fevereiro de 1992; particularmente o Artigo 1 da Lei n.91 / 1992, reafirma o princípio da ” jure sanguinis ” (continuidade do sangue), pelo qual qualquer criança nascida de um pai / mãe italiano herda instantaneamente a cidadania italiana.
No entanto, a herança da cidadania italiana por linha materna através da linha materna só é possível para aqueles nascidos após 1 de janeiro de 1948.
A determinação e o reconhecimento da cidadania italiana por linha materna estão sujeitos à demonstração pelo requerente de que seus ascendentes diretos mantiveram ininterruptamente sua cidadania italiana.
O poder para fazer essa determinação é a Autoridade com jurisdição sobre o local de residência do requerente: fora da Itália, é a Autoridade Consular para essa jurisdição; na Itália, é o Ufficiale di Stato Civile da Prefeitura.
A regra de 1948, você tem direito?
A lei atual que concede a cidadania italiana por linha materna afirma que as mulheres poderiam manter, mas não passar a cidadania, a crianças nascidas antes de 1º de janeiro de 1948, a data em que a Itália se tornou uma república.De acordo com a lei de cidadania de 1912, apenas homens podiam transferir a cidadania italiana para seus filhos.
Isto não apenas elimina muitos da qualificação para a cidadania, mas sob esta disposição da lei há claramente situações em que um irmão e seus descendentes podem se qualificar enquanto outros nascidos antes da data de 1948 e suas famílias não podem se qualificar.
Ao explorar a cidadania italiana por linha materna, os indivíduos jure sanguinis podem acreditar que a Regra de 1948, em sua superfície, seja injusta ou discriminatória, mas é a lei como ela existe atualmente.
Como e onde recorrer da regra de 1948?
O Supremo Tribunal italiano recentemente considerou que esta disposição é contrária aos princípios Constitucionais, particularmente ao princípio da igualdade entre homens e mulheres.Houve recentes contestações judiciais a este aspecto da lei que foram apresentadas e julgadas pelos tribunais em Roma. Mesmo que um desafio à lei tenha sido bem sucedido na Itália, o governo italiano ainda não decidiu modificar ou alterar a lei atual.
Como a cidadania italiana por linha materna envolve a lei italiana em oposição à lei do BRASIL, os tribunais no Brasil não têm jurisdição sobre o assunto. Eles não receberão perguntas sobre seus componentes.
Uma vez que as autoridades italianas continuam a fazer pedidos de cidadania italiana por linha materna, a ação legal em Roma é uma única maneira de obter uma cidadania, mas nao há necessidade de uma viagem ou estadia em Roma, em nenhuma fase do processo.
Como solicitar a cidadania italiana por linha materna?
Se confrontados com a Regra de 1948 fora da Itália, suas opções são muito limitadas.Como houve algum sucesso desafiando a lei na Itália, seu único curso de ação possível pode ser consultar um advogado italiano que esteja familiarizado com a questão.
Este profissional pode ser capaz de guiá-lo através de uma rota alternativa usando o sistema legal italiano e pode ser mais capaz de ajudá-lo a determinar se você tem legitimidade para processar na Itália e se sua família se encaixa nos critérios de cidadania italiana por linha materna.
Fizemos uma parceria com um escritório de advocacia na Itália, especificamente em ROMA, que o ajudará durante todo o processo.
As taxas padrão para a assistência completa com a moção para apelar são em média € 4.000 por grupo da familia. Atenção, esse valor não è por pessoa, mas por família.
Quanto tempo demora este processo?
Não é incomum levar mais de um ano para concluir o processo de inscrição e receber sua cidadania italiana por linha materna. Alguns dos principais tempos de processamento são estimados da seguinte forma:1. Obter os certificados de nascimento, casamento ou óbito do seu antepassado da Itália pode levar até 8 semanas;
2. A obtenção de certidões de nascimento e casamento no seu estado ou província nativa varia, mas pode levar 2 ou 3 meses;
3. Processo judicial em Roma.