Nos últimos anos, a Itália tem presenciado um debate significativo em torno da reforma de sua legislação de cidadania. Duas propostas importantes têm ganhado destaque: o conceito de Ius Scholae e o referendo chamado “Figlie e Figli d’Italia”. Ambas as discussões visam modernizar as regras de acesso à cidadania italiana, impactando tanto imigrantes quanto descendentes de italianos ao redor do mundo.

O que são o Ius Scholae e o referendo "Figlie e Figli d’Italia"?

Ius Scholae: Esse conceito propõe a concessão de cidadania a crianças e adolescentes estrangeiros que completarem um ciclo de estudos na Itália. De forma simplificada, o Ius Scholae estabeleceria que crianças de pais imigrantes, se matriculadas e frequentando o sistema educacional italiano por um período mínimo de cinco anos, poderiam requerer a cidadania italiana. O objetivo é integrar jovens que, embora nascidos ou criados na Itália, ainda não têm direito automático à cidadania e que, na prática, já vivem como italianos.

Referendo “Figlie e Figli d’Italia”: Este referendo foi proposto como uma forma de envolver diretamente os cidadãos italianos na decisão sobre a concessão de cidadania para filhos de imigrantes. A campanha "Figlie e Figli d’Italia" é movida por organizações da sociedade civil que buscam a aprovação de uma reforma que ofereça cidadania a crianças nascidas em território italiano ou que lá cresçam, promovendo a ideia de uma Itália mais inclusiva e aberta à sua diversidade cultural.

Principais envolvidos nas discussões

As propostas de reforma da cidadania envolvem uma ampla gama de atores no cenário político italiano:

Partidos favoráveis à reforma:

O Partido Democrático (PD) tem sido um dos principais defensores do Ius Scholae e do referendo, enfatizando a necessidade de adaptar a legislação italiana à realidade multicultural do país.

Partidos da esquerda e movimentos progressistas, como o Movimento 5 Stelle (M5S) e Italia Viva, também apoiam uma legislação mais inclusiva que favoreça o acesso à cidadania para imigrantes e seus filhos.

Partidos contrários à reforma:

Partidos de direita, como a Liga (Lega) e Fratelli d’Italia, têm se posicionado fortemente contra o Ius Scholae. Eles argumentam que a concessão de cidadania deve ser mais restritiva e que a prioridade deve ser proteger a identidade italiana.

Giorgia Meloni, atual primeira-ministra e líder do Fratelli d’Italia, é uma das maiores opositoras do Ius Scholae. Para Meloni, a cidadania não pode ser um direito automático e deve ser o ponto final de um processo de integração, e não o começo. Ela defende que a concessão facilitada de cidadania pode incentivar a imigração ilegal e comprometer a identidade italiana.

Antonio Tajani, do Forza Italia, também expressa cautela em relação à reforma, argumentando que, antes de discutir a cidadania para filhos de imigrantes, é necessário garantir que a integração seja real e eficaz. Tajani defende que a cidadania deve ser concedida com critério e que é preciso fortalecer políticas de inclusão antes de flexibilizar as regras.

Figuras da sociedade civil:

Diversas organizações e movimentos de defesa dos direitos dos imigrantes, como a Caritas e o Arci, apoiam a campanha "Figlie e Figli d’Italia". Essas entidades buscam promover a inclusão de crianças e adolescentes que, apesar de viverem na Itália, não têm acesso automático à cidadania.

Impacto para descendentes de italianos e o direito à cidadania Ius Sanguinis

Atualmente, o principal mecanismo pelo qual descendentes de italianos ao redor do mundo têm direito à cidadania italiana é o Ius Sanguinis, que permite o reconhecimento da cidadania com base na ascendência italiana, sem limite de gerações, desde que a linha de transmissão não tenha sido interrompida (ou seja, nenhum antepassado renunciou à cidadania).

A eventual aprovação de propostas como o Ius Scholae ou o referendo "Figlie e Figli d’Italia" provavelmente não alteraria diretamente o direito à cidadania dos descendentes de italianos no exterior. O Ius Sanguinis seguiria sendo uma via de reconhecimento da cidadania para quem tem ascendência italiana comprovada.

No entanto, há implicações indiretas a serem consideradas:

Reforço do debate sobre cidadania: A ampliação da cidadania por meio do Ius Scholae pode trazer à tona discussões sobre a atual legislação de cidadania como um todo, incluindo a Ius Sanguinis. Isso pode estimular debates sobre possíveis restrições ou modificações nesse direito, embora até agora o Ius Sanguinis continue protegido e valorizado pelo sistema italiano.

Mudança na percepção da cidadania: As reformas focadas em imigrantes podem alterar a percepção da cidadania italiana no contexto global, promovendo uma visão mais inclusiva e focada na integração social. Isso pode influenciar a forma como a Itália lida com os pedidos de reconhecimento de cidadania no futuro, ainda que o Ius Sanguinis, por enquanto, permaneça intacto.

Em suma, as propostas de reforma que estão sendo discutidas na Itália representam um esforço para modernizar as leis de cidadania e tornar o país mais inclusivo para aqueles que, apesar de viverem e estudarem na Itália, ainda não têm os mesmos direitos que os cidadãos italianos de nascimento. Embora essas reformas não afetem diretamente os descendentes de italianos que buscam o reconhecimento via Ius Sanguinis, elas refletem um movimento mais amplo em direção a um entendimento mais plural da cidadania italiana. Entretanto, figuras importantes no cenário político, como Giorgia Meloni e Antonio Tajani, se posicionam de forma contrária à flexibilização das regras de cidadania, alegando que a identidade nacional italiana e o rigor no processo de concessão de cidadania devem ser preservados.