03 de janeiro de 2024

JUSTIÇA. O Novo Mundo, especificamente o Brasil é a causa do grande atraso do Fórum de Veneza. Na verdade, daí vem um número anormal de processos de reconhecimento da cidadania italiana, chegando a 12 mil só em 2023. Isto foi revelado pelo Presidente do Tribunal, Salvatore Laganà, que também explica como e quanto esta inovação colocou à prova a capacidade dos gabinetes judiciais.

CIDADANIA. “Informei tanto o Conselho Superior do Poder Judiciário quanto o Ministério da Justiça sobre o maior aumento de processos criminais em todo o Vêneto, a principal razão pela qual não é possível resolver o atraso deve-se ao aumento extraordinário de casos relativos ao reconhecimento da cidadania italiana, que chegam a 12 mil em 2023. Isto levou a um aumento nos litígios pendentes, que, em vez disso, diminuiu para todos os outros assuntos. Este é apenas um aumento aparente, devido ao fato de esta questão, anteriormente da responsabilidade de Roma, ter sido agora atribuída às secções de proteção internacional. Os processos são principalmente de cidadãos brasileiros de origem veneta. Com base nas decisões das seções unidas do Supremo Tribunal que também reconheceram lus sanguinis através da descendência feminina. Como Veneza é responsável por todo o Vêneto, essas causas caem todas em Veneza. Como em outras matérias de jurisdição do distrito, também trabalhamos para os outros.” Isto explica, portanto, a principal razão pela qual o atraso civil aumentou 16,4%. A isto soma-se o fato de faltarem um total de 15 magistrados, quase 30% do total da força de trabalho.

CRIMINAL. “Um dado - continua Laganà - que não se confirma ali. A escassez de juízes também é muito notória no setor penal, mas há outro aspecto a considerar. Neste último período, o Fórum esteve ocupado na resolução de importantes julgamentos do crime organizado, como o do casalesi de Eraclea, que exigiu dois anos e meio de audiências e outros seis meses para a elaboração de 3.800 páginas de sentença. Os mesmos juízes também estão tratando do processo de Tronchetto. Na secção Gip-Gup isto parcialmente remediado com a chegada de um colega de outra seção e depois foi anunciada uma vaga que será preenchida em breve. Falei sobre isso com o Ministro do Interior e com o Ministro da Justiça, que estão conscientes do fenómeno. Estou aguardando – finaliza o presidente, das publicações do Conselho Superior da Magistratura. Em quatro meses, chegarão quatro novos magistrados estagiários, e depois deverão chegar mais quatro. Em suma, em Veneza o atrasado existe não porque os magistrados trabalham menos que os outros, mas porque trabalham mais.”

Versão para o português por Nátali Lazzari.