A Câmara dos Deputados da Itália recentemente aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que está gerando considerável controvérsia tanto na Itália quanto internacionalmente. A proposta em questão, que pretende alterar as condições para a concessão da cidadania italiana, parece ter sido meticulosamente elaborada para evitar que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro adquira a cidadania italiana. O projeto foi introduzido pelo deputado Angelo Bonelli, membro do partido Verdi e Esquerda, e inclui uma emenda que adiciona a conspiração política e crimes contra o Estado como razões para rejeitar pedidos de cidadania.

De acordo com a nova legislação, a Itália terá o poder de examinar se uma pessoa cometeu conspiração política ou atentado contra a democracia antes de conceder o benefício da cidadania. O texto da emenda especificamente menciona casos como o de Bolsonaro, que iniciou um processo legal no Tribunal de Veneza para solicitar o reconhecimento de sua dupla nacionalidade em setembro.

O deputado Angelo Bonelli foi claro ao afirmar que se inspirou na situação de Bolsonaro ao criar a emenda. Ele argumenta veementemente que a Itália não pode permitir que indivíduos que conspiraram contra o Estado obtenham reconhecimento de cidadania italiana, enfraquecendo, assim, a democracia do país.

A proposta foi apelidada de "Lei Bolsonaro" pelos parlamentares que a apoiam. O deputado Bonelli e seus colegas argumentam que conceder a cidadania italiana ao ex-presidente brasileiro ou a seus filhos seria um ato de grave importância para a democracia, desencadeando uma série de preocupações sobre a integridade do sistema legal italiano.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por um segundo voto no Parlamento Italiano. No entanto, dado o amplo apoio que recebeu inicialmente, com 191 votos a favor e apenas seis contrários, parece improvável que seja derrubada. A emenda está inserida em um projeto de lei mais amplo, focado no combate à violência contra a mulher, e estabelece as tipologias de crimes que podem levar à rejeição da cidadania italiana.

A situação de Bolsonaro destaca a complexidade da legislação italiana de cidadania, que é baseada principalmente no direito sanguíneo. Bolsonaro possui ascendência italiana tanto pelo lado paterno quanto pelo lado materno, o que, de acordo com a lei italiana, lhe garantiria o direito à cidadania. A polêmica em torno deste caso levanta questões importantes sobre como os países lidam com pedidos de cidadania, especialmente quando figuras públicas e políticas estão envolvidas.

Em resumo, a situação em torno da "Lei Bolsonaro" evidencia os desafios e dilemas enfrentados pelos países ao estabelecer critérios para a concessão da cidadania. É um exemplo vívido de como a legislação pode ser moldada por eventos e figuras políticas, levando a debates acalorados sobre os limites do direito à cidadania e seu impacto na democracia e na integridade das instituições estatais. O caso Bolsonaro serve como um lembrete poderoso da necessidade contínua de avaliar e reavaliar as leis de cidadania em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado.

Foto: Isac Nóbrega/PR