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Não basta nascer na Itália para ser italiano

Paola Egonu: Estrela do Voleibol Italiano e a Discussão Sobre a Cidadania
19/08/2024
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A trajetória de Paola Egonu, uma das maiores jogadoras de voleibol do mundo, é um exemplo inspirador de talento, determinação e também um reflexo de debates contemporâneos sobre identidade e cidadania na Itália. Nascida em 1998, em Cittadella, na província de Pádua, Paola é filha de imigrantes nigerianos e, apesar de ter nascido em solo italiano, enfrentou desafios tanto dentro quanto fora das quadras, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento de sua cidadania italiana e às questões de racismo e inclusão que ainda permeiam a sociedade italiana.

A Cidadania Italiana de Paola Egonu

Para pessoas nascidas na Itália de pais estrangeiros, a cidadania só pode ser solicitada após o cumprimento de certos requisitos, como a residência ininterrupta até os 18 anos. Mesmo sendo nascida e criada na Itália, Paola Egonu só obteve a cidadania italiana em 2014, aos 16 anos, isto porque seu pai teve sua cidadania reconhecida e assim a transmitiu para a estrela do voleibol. Este fato ilustra um dos grandes desafios enfrentados por filhos de imigrantes no país, pois a atual legislação de cidadania italiana é baseada no princípio de jus sanguinis (direito de sangue), ou seja, a cidadania transmitida por descendência.

Este modelo legal tem sido alvo de críticas e discussões, especialmente em um contexto onde muitos jovens, como Paola, crescem na Itália, compartilham a cultura e a língua italianas, mas não são reconhecidos como cidadãos plenos até a adolescência ou mesmo a idade adulta. Esse descompasso gera uma sensação de alienação e questiona a adequação do jus sanguinis à realidade atual de um país que abriga um número crescente de famílias migrantes.

Direito à cidadania em discussão

Muito embora nesse mês de Agosto a Itália encontre-se em pleno recesso parlamentar, o tema da cidadania italiana tem dominado as discussões políticas no país, especialmente a proposta de introdução do Ius Scholae.

O Ius Scholae visa facilitar a obtenção da cidadania para filhos de imigrantes que completaram um  ciclo de estudos no país, mas divide opiniões e encontra forte resistência na coalizão de centro-direita, particularmente no partido Lega, de Matteo Salvini.

Mas afinal, o que realmente pensa cada partido sobre a mudança na lei de cidadania italiana?

Centro-esquerda (PD, +Europa, Italia Viva)

Apoio a reformas: Os partidos de centro-esquerda costumam ser favoráveis à introdução de princípios como o ius soli ou ius scholae, frequentemente combinados. Eles visam tornar a cidadania mais inclusiva, reconhecendo o laço entre a pessoa e o país onde ela cresce e se desenvolve.

Integração: A centro-esquerda enfatiza a importância de integrar jovens imigrantes à sociedade italiana, garantindo-lhes as mesmas oportunidades que os cidadãos nativos. Por outro lado, defendem um limite geracional ao ius sanguinis (direito de sangue), aplicando-o apenas até a segunda geração.

Modernização: Consideram essas reformas essenciais para atualizar  o  sistema  italiano  de  cidadania,  alinhando-o  com  as  realidades  sociais contemporâneas.

Centro-direita (Lega, Fratelli d’Italia, Forza Italia)

Defesa do ius sanguinis: A centro-direita sustenta o princípio do ius sanguinis como vital para manter  a  identidade  nacional  italiana.

Preocupações com imigração: Frequentemente expressam receios de que as mudanças possam incentivar a imigração, com possíveis impactos negativos na segurança e na economia.

Critérios rigorosos: Defendem que a cidadania deve ser concedida somente a quem atender a requisitos rigorosos, como o domínio da língua italiana e a adesão aos valores republicanos.

Terceira via (Movimento 5 Stelle)

Posição flexível: A postura do Movimento 5 Stelle é mais maleável e tem oscilado ao longo do tempo. Em geral, o partido se mostra receptivo a reformas na lei de cidadania, mas com cautela, buscando um equilíbrio entre a integração e as preocupações com a segurança.

Fatores que moldam as posições partidárias Base eleitoral: As posições dos partidos são muitas vezes influenciadas por sua base de eleitores e pelas preocupações dos seus apoiadores.

Cálculo político: As decisões em matéria de cidadania também são moldadas por considerações eleitorais e estratégicas.

Pressão da opinião pública: A opinião pública italiana tende a ser dividida sobre este assunto, com visões que variam de acordo com as regiões e os grupos sociais.

É importante lembrar que:

As posições dos partidos podem não ser unânimes e podem mudar ao longo do tempo ou conforme o contexto. O debate sobre cidadania é complexo, abrangendo aspectos jurídicos, sociais e culturais.  Reformas nessa área exigem um amplo consenso político e social, e frequentemente envolvem longas e difíceis negociações.