Cidadania por Investimento
Uma das primeiras perguntas que faço a alguém que procura uma dupla cidadania é "você sabe dos privilégios que pode ter?” 90% das pessoas que eu converso não sabem e ficam extasiadas de saber de todas as vantagens, do subsídio com a educação delas ou dos filhos, do auxílio a saúde e do acesso a mobilidade plena. Sinto que depois da conversa, elas tem um sentimento de satisfação consigo mesmas, como a de parabenizassem a si mesmas por terem tomado a iniciativa e pela superação de expectativa.
Mesmo que muitos casos de cidadania por descendência estão sendo processados mais lentamente no ano passado devido a pandemia, eu geralmente recomendo que qualquer pessoa com direito a um passaporte quase gratuito o reivindique.
Quanto vale um passaporte europeu?
Os
romanos foram o primeiro povo que vendia o status de cidadão romano. Esse
mercado chamado de Cidadania por Investimento (Citizenship by Investment) é
regulado, e hoje são 550 empresas habilitadas. Nos últimos 10 anos, somente em passaportes
vendidos Chipre, Malta, Portugal e Irlanda receberam em seus caixas 10,6 bilhões
de euros (cerca de 60 bilhões de reais).
Há pouco tempo atrás um jornal italiano (Il sole 24 ore de 17-01-19) noticiava:
“Na Letônia basta um investimento de 250.000 euros (1.625.000 milhões de reais) em bens imóveis para obter um passaporte que abre as portas a todos os países do espaço Schengen, incluindo a Suíça e o Liechtenstein.”
Desde
que a Letônia (país entre a Polônia e a Rússia) abriu o processo de aquisição
da cidadania, mais de 15.550 cidadãos de fora da União Europeia (como é o caso
do Brasil) já se beneficiaram dela. A maioria deles são russos, seguidos por
chineses, ucranianos, cazaques, uzbeques, bielorrussos e azerbaijanos.
Diversas
vezes por ano abrimos disponibilidade para ajudar pessoas com cidadania por em
casos muito difíceis a lidar com o processo de comprovação de sua elegibilidade
e coleta de documentos. Já vi em minha própria vida como esse processo pode ser
frustrante: os documentos que você costuma não saber onde buscar, o consulado
que quer ver mais ou a necessidade de vasculhar um arquivo distante para provar
a elegibilidade.
Vejo
também muitos escritórios cobrando valores baixos no início do trâmite que não
incluem absolutamente os custos com busca genealógica, emissão de certidões na
Itália, retificações judiciais. Sem falar que a tradução e o apostilamento
deveriam estar previstos no valor de cada processo. De outro modo, como se
planejar financeiramente?
Recebemos
pedidos de muitas famílias e avaliamos caso a caso, porque o nosso trabalho é
como aquele de um costureiro, tiramos as medidas antes de propor o modelo para
o cliente.
Se
você tiver uma chance razoável a quase certa, ofereceremos uma consultoria
gratuita com cronograma. A cidadania por descendência muitas vezes não pode ser
garantida até o início do processo, razão pela qual a coleta de documentos e a
preparação de arquivos são tão importantes.
Isso é
diferente de, digamos, um processo de cidadania por investimento, em que você
pode determinar facilmente se se qualificará e o trabalho árduo virá de
registrar e pagar taxas. Com a cidadania por descendência, o pré-trabalho é a
parte mais difícil, e o pedido em si é a parte mais fácil.
A boa
notícia é que, em comparação com um dos clientes de um amigo de uma empresa de
cidadania por investimento, que recentemente gastou cerca de $ 1,31 milhão de
dólares para a cidadania europeia em 18 meses, você pode obter e preencher seu
próprio pedido de cidadania por uma pequena fração das opções mais caras.