Seu casamento está mesmo transcrito na Itália? Descubra antes que isso custe meses

Na naturalização por casamento, muitos pedidos travam por um detalhe que ninguém avisou: o casamento do cidadão italiano precisa estar transcrito no registro de um comune italiano. Esse passo muitas vezes não acontece sozinho. Também não basta o consulado dizer que enviou.

Quem descobre o problema só no dia da entrega dos documentos perde meses, às vezes anos. Quem descobre antes resolve com calma. Este guia explica como saber em que pé está o seu casamento e o que fazer em cada situação.

Como descobrir se o seu casamento está transcrito na Itália

Isso vale principalmente para quem foi reconhecido cidadão italiano ainda solteiro e casou depois.

1. Saiba qual documento prova a transcrição.
É a certidão de casamento italiana, o Estratto dell’atto di matrimonio, emitida pelo comune. Dependendo do comune, ela também pode aparecer como Estratto per riassunto. Ela é diferente da certidão brasileira. Mesmo que o casamento tenha sido celebrado no Brasil, a certidão italiana mostra que ele foi registrado na Itália. De preferência, deve ter menos de 6 meses.

2. Compare com o modelo.
Procure estes elementos no seu documento:

• o nome do comune no topo e o serviço de estado civil (no modelo, Roma);
• o título “Estratto dell’atto di matrimonio” e o número do ato, com parte, série e ano;
• a data e o local do casamento;
• os dados dos dois cônjuges: sobrenome e nomes antes do casamento, data e local de nascimento;
• a data de emissão, o carimbo e a assinatura do Ufficiale dello Stato Civile.

Modelo de certidão italiana de casamento. O campo 3 traz o número do ato, o campo 4 a data e o local do casamento, e o campo 12 a data de emissão, o carimbo e a assinatura do oficial de estado civil.

3. Pergunte ao consulado.
Se você não tem esse documento, ou não sabe onde está o seu casamento, escreva por e-mail ao seu consulado. Pergunte em qual comune está registrado o seu cônjuge, o cidadão italiano. Peça também que informem se o casamento já foi enviado para transcrição, para onde, em que data e com qual protocolo de envio. Sem essa informação, a transcrição não anda.

Modelo de e-mail ao consulado

Troque o que está entre colchetes. Escrevi em italiano, que é o idioma mais seguro para o consulado.

Oggetto: Richiesta informazioni sulla trascrizione del matrimonio di [nome do cidadão italiano], nato/a il [data de nascimento]

Gentile Ufficio di Stato Civile,

io sottoscritto/a [nome completo], cittadino/a italiano/a, nato/a a [cidade, país] il [data], iscritto/a all’AIRE di codesto Consolato, scrivo per avere informazioni sulla trascrizione del mio atto di matrimonio.

Il matrimonio è stato celebrato il [data] a [cidade, país] con [nome completo do cônjuge], nato/a il [data de nascimento do cônjuge].

Non sono in possesso dell’estratto dell’atto di matrimonio italiano e non so se il matrimonio sia già stato trascritto. Vi chiedo cortesemente di comunicarmi:

1. se l’atto di matrimonio è già stato inviato al Comune italiano per la trascrizione;
2. in caso affermativo, a quale Comune è stato inviato, in quale data e con quale numero di protocollo;
3. qual è il Comune competente per la trascrizione del mio matrimonio, secondo i dati in vostro possesso;
4. in caso negativo, quali documenti devo presentare per far partire l’invio e con quali modalità.

Se l’atto è stato inviato, vi chiedo anche una copia o un attestato dell’invio, con data e protocollo, che mi serve per sollecitare il Comune.

Allego copia del mio documento d’identità e dell’atto di matrimonio brasiliano. [Se disponibile: allego anche la traduzione giurata e l’apostille.]

Resto a disposizione per qualsiasi integrazione e ringrazio per la cortese attenzione.

Distinti saluti,

Em resumo, você está perguntando ao consulado:

• se o casamento já foi enviado para transcrição;
• para qual comune, em que data e com qual protocolo;
• qual é o comune competente;
• se ainda não foi enviado, o que você precisa apresentar para o envio começar.

Dicas para o e-mail:

• Use o e-mail do setor de estado civil que aparece no site oficial do seu consulado. Os endereços mudam, por isso não indico um aqui.
• Se quem escreve é o cônjuge brasileiro, confirme no site do consulado se é preciso anexar uma autorização do cidadão italiano.
• Guarde o e-mail enviado, a resposta e qualquer protocolo. Eles são a prova que sustenta uma cobrança futura.
• Se não houver resposta em prazo razoável, reenvie citando a data do primeiro e-mail.
• Se o consulado não disser qual é o comune competente, o próximo passo é perguntar ao comune de referência do cidadão italiano, como descrito no passo 4.

4. Se o consulado diz que enviou, mas nada aconteceu, saiba que isso acontece com frequência.
Por norma, o consulado deve enviar o ato ao comune, mas nem sempre isso ocorre. Às vezes o consulado envia e o comune diz que nada recebeu. Em outras, o comune recebe e não transcreve. Nesses casos:

• peça ao consulado a prova do envio, com data e protocolo;
• fale com o comune ao mesmo tempo, para entender onde parou;
• se o envio se perdeu, faça um novo envio ao consulado.

O tempo depende do consulado e, principalmente, do comune de destino.

Um caso real. Um cidadão italiano se casou em dezembro de 2012, em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. O consulado de Porto Alegre enviou o casamento a Roma em maio de 2014. Sem notícia, enviou de novo em setembro de 2016.

Em dezembro de 2016, ele escreveu ao comune de Roma pedindo a certidão. A resposta veio em 31 de janeiro de 2017: o casamento não constava nos registros.

“Janeiro de 2017. Roma informa que o casamento não consta nos registros, mais de quatro anos depois da celebração.”

Ele perguntou ao consulado e, em 15 de fevereiro de 2017, recebeu uma resposta que muita gente reconhece: os dois envios tinham sido feitos, com datas e protocolos, mas Roma é um comune muito grande, demora para transcrever, e em uma das duas vezes o ato deveria ser encontrado.

“Fevereiro de 2017. O consulado confirma dois envios, em 2014 e em 2016, e diz que Roma é grande e demora para transcrever.”

Um ano depois, em 21 de fevereiro de 2018, ele protocolou em Roma uma carta de cobrança, o sollecito. Ela reunia a resposta do comune, a resposta do consulado, as datas e os dois protocolos de envio, com cópia da tradução do casamento e um envelope pré-pago para o retorno do certificado. Em vez de dizer “meu casamento sumiu”, ele entregou ao comune o caminho para encontrá-lo.

“Fevereiro de 2018. O recibo de protocolo prova que a cobrança entrou no comune, no dia e na hora.”

Em 20 de março de 2018, menos de um mês depois, Roma emitiu o estratto do casamento, o mesmo documento mostrado no passo 2. O número do ato indica o ano de 2018, o ano em que a transcrição foi feita. Do primeiro envio à certidão emitida, foram quase quatro anos. Do casamento, mais de cinco.

Não dá para afirmar que foi a carta que destravou o processo. O que os documentos mostram é que, com protocolo, datas e cópias na mão, ele tinha o que cobrar e o comune tinha o que procurar. Quem só tem a lembrança de que “o consulado mandou” não tem nada.

5. Para fazer um novo envio, este é o caminho.
Prepare a certidão de casamento brasileira em inteiro teor, com tradução juramentada e apostilas, e a procuração para a entrega. Depois, envie tudo ao consulado italiano. Por norma, o consulado encaminha a documentação ao comune de referência do cidadão italiano, e o comune transcreve.

6. Se o seu comune de referência for Roma, o caminho é diferente.
O comune em que o casamento é transcrito segue uma ordem de critérios prevista no art. 17 do DPR 396/2000, que considera, por exemplo, a inscrição no AIRE. A Circolare MIACEL n. 2/2001, do Ministério do Interior, explica que a regra buscou tirar de Roma a tarefa de transcrever atos vindos do exterior quando o comune competente não era identificado. A escolha pelo interessado é o último critério. Roma, portanto, deixou de ser o destino automático.

O procedimento em Roma inclui registro em nome do requerente, agendamento junto ao comune para a busca, procuração e, às vezes, deslocamento até a cidade. Se for o seu caso, confirme antes como funciona.

7. Faça isso antes do atendimento.
A certidão italiana de casamento recente é um dos documentos pedidos no dia da entrega. Descobrir só ali que o casamento não foi transcrito custa meses.

Modelo de carta ao comune

Se o seu casamento foi enviado e não aparece, escreva ao comune. Esta carta segue a lógica do caso acima. Troque o que está entre colchetes.

Oggetto: Richiesta di verifica e trascrizione dell’atto di matrimonio inviato dal Consolato di [cidade] e non risultante nei registri

Io sottoscritto/a [nome completo], nato/a a [cidade, país] il [data], residente a [cidade, país], cittadino/a italiano/a, vi scrivo per segnalare che il mio atto di matrimonio, celebrato il [data] a [cidade, país] con [nome do cônjuge], non risulta trascritto nei vostri registri.

Il Consolato d’Italia a [cidade] mi ha comunicato di averlo inviato al vostro Comune nelle seguenti date:

• [data do 1º envio], protocollo [número];
• [data do 2º envio], protocollo [número].

In data [data] ho ricevuto una vostra risposta in cui si dichiarava che il matrimonio non risultava trascritto.

Vi chiedo cortesemente di verificare i due invii indicati, di procedere alla trascrizione e di rilasciarmi l’estratto dell’atto di matrimonio. Allego copia dell’atto con traduzione, la vostra risposta e la comunicazione del Consolato. Allego inoltre una busta preaffrancata per l’invio del certificato.

Distinti saluti,
[nome e assinatura]

Dicas para a carta:

• Anexe sempre a resposta do comune e a do consulado. Elas provam a cronologia.
• Cite os protocolos e as datas de todos os envios. É o que permite ao comune procurar.
• Peça o que você precisa de forma objetiva: verificar, transcrever e emitir o estratto.
• Peça o recibo de protocolo. No caso acima, foi ele que provou a data da cobrança.
• Se escrever por e-mail ou PEC, guarde o comprovante de envio.

Conclusão

Se o seu casamento ainda não aparece no registro italiano, isso não significa que o seu pedido está perdido. Significa que existe uma etapa a resolver, e ela tem caminho. No caso que mostramos, foram quase quatro anos entre o primeiro envio e a certidão emitida, e o que mais pesou não foi a complexidade, foi descobrir tarde e cobrar sem prova.

Confira o documento, pergunte ao consulado, guarde protocolos e datas de tudo. Cada comprovante que você tem em mãos é tempo que você não perde depois. E se você conhece alguém em processo de naturalização por casamento, compartilhe este texto. Um aviso no momento certo pode economizar meses.