UE adia o lançamento do ESS mais uma vez

A União Europeia decidiu adiar, mais uma vez, a aplicação do Sistema de Entrada/Saída (EES), inicialmente prevista para o dia 10 de novembro deste ano. O adiamento foi anunciado pela Comissária de Assuntos Internos, Ylva Johansson, durante uma reunião dos Ministros do Interior da UE, realizada na quinta-feira (16). O motivo do adiamento é que Alemanha, França e Países Baixos declararam que seus sistemas informáticos de fronteira não estarão prontos a tempo.

O EES é um sistema eletrônico que registra as entradas e saídas autorizadas de pessoas que cruzam as fronteiras dos países da União Europeia (UE) e do Espaço Schengen[1], substituindo o carimbo nos passaportes. Os dados serão armazenados por três anos em uma base segura para monitorar entradas e saídas, prevenir a migração irregular, identificar falsificações de identidade e detectar permanências além do permitido.

O EES foi criado para auxiliar na gestão do fluxo de imigração nos países da União Europeia e do Espaço Schengen, funcionando em conjunto com o ETIAS.

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é um sistema de autorização de viagem desenvolvido para reforçar a segurança das fronteiras externas do Espaço Schengen. A partir de 2024, cidadãos de países que não precisam de visto, como o Brasil, deverão solicitar essa autorização antes de viajar. Embora o ETIAS tenha previsão de implementação para o primeiro semestre de 2025, sua entrada em vigor pode ser adiada, já que depende do funcionamento do EES.

O EES e o ETIAS operam de forma integrada, compartilhando informações e auxiliando autoridades judiciais, policiais e de fronteira na Europa. Esses sistemas visam melhorar o controle de segurança, facilitando o monitoramento de entradas e saídas de pessoas, prevenindo atividades ilícitas e garantindo uma gestão mais eficiente das fronteiras.