Flexibilização da Cidadania na Itália: Um Novo Caminho?

A Itália está diante de um debate crucial sobre suas rigorosas leis de cidadania, consideradas algumas das mais restritivas da Europa. Uma campanha recente propõe flexibilizar as regras para estrangeiros que desejam se naturalizar, abrindo caminho para uma possível reforma que poderia beneficiar milhões de residentes no país.

A Campanha em Curso

Grupos pró-migrantes e partidos de oposição coletaram mais de 500.000 assinaturas, quantidade necessária para qualificar o tema para um referendo público. A proposta busca reduzir de 10 para 5 anos o tempo mínimo de residência legal exigido para que estrangeiros solicitem a cidadania italiana por naturalização. Além disso, a reforma permitiria que novos cidadãos transmitissem automaticamente a cidadania a seus filhos.

Essa mudança colocaria a Itália em alinhamento com outros países europeus, como França, Alemanha e Reino Unido, que já exigem apenas 5 anos de residência para naturalização. Hoje, os estrangeiros na Itália enfrentam uma espera mínima de 10 anos e processos administrativos que podem levar de 24 a 36 meses para serem concluídos.

Avanços Rumo ao Referendo

A solicitação para realizar o referendo está agora sob análise da Suprema Corte e do Tribunal Constitucional. Se aprovada, a votação pública pode ocorrer em 2025. Caso a reforma passe, estima-se que até 2,5 milhões de estrangeiros poderiam se beneficiar com a obtenção mais ágil da cidadania.

Os organizadores da campanha incluem instituições de caridade como Oxfam Italia e ActionAid, além de partidos como +Europa e o Partido Socialista Italiano. No entanto, partidos de direita, como Irmãos da Itália e Liga, que atualmente integram o governo, se opõem à mudança. O Forza Italia, parceiro de coalizão, indicou apoio à reforma, criando um cenário político inesperado.

Por que essa Reforma é Relevante?

O debate ganhou força após o destaque de atletas multiculturais italianos nas Olimpíadas de Paris, que expuseram as dificuldades de integração para filhos de estrangeiros nascidos ou criados na Itália. Além disso, a reforma é vista por economistas como uma possível solução para atrair mais trabalhadores estrangeiros, algo essencial para uma economia desacelerada e uma população em envelhecimento. Ainda assim, a primeira-ministra Giorgia Meloni defendeu que a migração não é a resposta para a crise demográfica italiana.