Cidadania Italiana muda em 2029: processos serão centralizados em Roma

Nova lei aprovada pelo Senado italiano afeta milhões de descendentes no Brasil e na Argentina. Entenda o que muda para quem busca reconhecimento da cidadania.

O Senado da Itália aprovou de forma definitiva um projeto de lei que altera completamente o sistema de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. A partir de 2029, os consulados não farão mais a tramitação desses processos. A votação teve 76 votos favoráveis e 55 contrários.

Principais mudanças a partir de 2029

Onde fazer o pedido:
Os processos não serão mais realizados nos consulados. Toda a tramitação passa para um departamento centralizado do Ministério das Relações Exteriores, em Roma.
Como enviar documentos:
A documentação deverá ser enviada em papel, pelo correio, diretamente para Roma.
Prazo de análise:
O texto estabelece 36 meses (3 anos) como prazo oficial para tramitação dos procedimentos.
Quando entra em vigor:
O novo sistema está previsto para começar a funcionar plenamente apenas em 2029.

Por que essa mudança está acontecendo

A iniciativa do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem como objetivo desafogar os escritórios consulares em todo o mundo. Brasil e Argentina, que juntos abrigam milhões de ítalo-descendentes, concentram grande parte das filas de processos acumulados.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2024.

Atenção: outras restrições já estão em vigor

Esta centralização não é a única mudança recente. O governo Meloni já havia implementado restrições significativas no reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).

Atualmente, só pode solicitar cidadania italiana quem:

Tem pai ou mãe nascido(a) na Itália, OU
Tem avô ou avó nascido(a) na Itália

E o ancestral italiano precisa ter tido:

Exclusivamente a cidadania italiana (não pode ter se naturalizado em outro país)

Essas restrições foram estabelecidas por legislação anterior e já estão valendo.

O que isso significa para você

Se você é descendente de italiano e pretende solicitar a cidadania, estas mudanças podem afetar diretamente seu processo. É importante verificar se você se enquadra nos novos critérios e planejar os próximos passos considerando o novo sistema que entra em vigor em 2029.

📌 Fique atento: Processos já iniciados seguem pelas regras vigentes no momento do protocolo. Consulte um especialista em cidadania italiana para avaliar seu caso específico.