UE adia o lançamento do ESS mais uma vez
A União Europeia decidiu adiar, mais uma vez, a
aplicação do Sistema de Entrada/Saída (EES), inicialmente prevista para o dia
10 de novembro deste ano. O adiamento foi anunciado pela Comissária de Assuntos
Internos, Ylva Johansson, durante uma reunião dos Ministros do Interior da UE,
realizada na quinta-feira (16). O motivo do adiamento é que Alemanha, França e
Países Baixos declararam que seus sistemas informáticos de fronteira não
estarão prontos a tempo.
O EES é um sistema eletrônico que registra as
entradas e saídas autorizadas de pessoas que cruzam as fronteiras dos países da
União Europeia (UE) e do Espaço Schengen[1],
substituindo o carimbo nos passaportes. Os dados serão armazenados por três
anos em uma base segura para monitorar entradas e saídas, prevenir a migração
irregular, identificar falsificações de identidade e detectar permanências além
do permitido.
O EES foi criado para auxiliar na gestão do fluxo
de imigração nos países da União Europeia e do Espaço Schengen, funcionando em
conjunto com o ETIAS.
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e
Autorização de Viagem) é um sistema de autorização de viagem desenvolvido para
reforçar a segurança das fronteiras externas do Espaço Schengen. A partir de
2024, cidadãos de países que não precisam de visto, como o Brasil, deverão
solicitar essa autorização antes de viajar. Embora o ETIAS tenha previsão de
implementação para o primeiro semestre de 2025, sua entrada em vigor pode ser
adiada, já que depende do funcionamento do EES.
O EES e o ETIAS operam de forma integrada,
compartilhando informações e auxiliando autoridades judiciais, policiais e de
fronteira na Europa. Esses sistemas visam melhorar o controle de segurança,
facilitando o monitoramento de entradas e saídas de pessoas, prevenindo
atividades ilícitas e garantindo uma gestão mais eficiente das fronteiras.
[1] O Espaço Schengen é uma área de
livre circulação que abrange 27 países europeus, onde foi abolido o controle
nas fronteiras internas entre os países membros.