SIM, é possível reconhecer sua cidadania italiana sem sair do país, sem esperar 15 anos nas filas dos consulados e sem grandes investimentos.
Essa modalidade é conhecida como Cidadania Italiana Judicial.
O reconhecimento da cidadania italiana é feito por via judicial, em um tribunal na Itália, mais especificamente em Roma. O processo se baseia na ilegalidade das longas filas em alguns consulados.
É um processo semelhante à Cidadania Materna (Regra de 1948), que foi estabelecida para que mulheres italianas pudessem transmitir a cidadania aos seus filhos. Antes dessa regra, as mulheres não podiam passar a cidadania italiana para seus descendentes.
Tempo de duração: O processo pode levar de 12 a 24 meses e pode ser dividido entre todos os familiares (pais, primos, tios, irmãos, etc.), o que diminui os custos por requerente.
Como funciona: O processo judicial segue o mesmo princípio de uma ação judicial no Brasil. Ao contratar os serviços de um advogado, é feito um contrato de procuração conjunta, onde todos nomeiam um procurador, o que significa que ninguém precisará viajar para a Itália para protocolar ou assinar documentos.
A desvantagem:
Se você tem direito à cidadania italiana, existem duas opções principais para solicitar o reconhecimento:
O problema com a primeira opção é que as filas nos consulados de Porto Alegre, São Paulo ou Curitiba podem levar de 10 a 15 anos.
Já a segunda opção, embora seja mais rápida e ideal para quem está se mudando para a Europa, é um processo caro e exige que você resida na Itália durante o período do processo.
Por isso, a Cidadania Italiana Judicial é uma ótima opção, pois ela permite que você solicite o reconhecimento diretamente na Itália, sem precisar sair do país.
Qualquer pessoa que tenha direito à cidadania italiana pode solicitar. O processo pode incluir múltiplos requerentes, como você, seus irmãos, pais, tios e primos, o que reduz significativamente o valor por pessoa.
Em geral, o requerente desse processo pode investir até 4 vezes menos do que investiria em um processo padrão de cidadania diretamente na Itália.
A estrutura familiar e o número máximo de requerentes devem ser analisados caso a caso. Para mais informações ou um orçamento específico, entre em contato conosco e agende uma consultoria.
Este processo é uma evolução da Cidadania Judicial Materna, também conhecida como Cidadania Italiana Materna. O reconhecimento de cidadania via linhagem paterna (sem a regra de 1948) tem sido reconhecido por várias sentenças judiciais nos últimos anos.
Essa modalidade se baseia na jurisprudência que considera que os consulados italianos têm um prazo de 4 anos para reconhecer a cidadania italiana. Como as filas estão demorando 10 a 15 anos, isso representa um risco claro para aqueles que esperam o reconhecimento da cidadania dentro do prazo legal.
Em 2008, a Corte di Cassazione, o tribunal supremo italiano, declarou inconstitucional a imposição de limitação para a solicitação de cidadania judicial, independentemente da possibilidade de pedido administrativo (n.28873/2008).
Os prazos não podem ser garantidos, pois dependem da Justiça Italiana, que, assim como a brasileira, pode ser relativamente lenta.
O tempo médio do processo de Cidadania Italiana Judicial é de 12 a 18 meses. Em casos raros, pode ultrapassar os 24 meses, o que ainda é muito mais rápido que os consulados.
Após a sentença, o tribunal comunica o reconhecimento da cidadania italiana aos órgãos competentes, e também ao Comune (onde veio seu antepassado), que tem 730 dias para transcrever seus registros civis (de nascimento e casamento) para o registro civil italiano.
No final do processo, pode-se solicitar o passaporte italiano em até 30 meses.
Qualquer pessoa que tenha direito à cidadania italiana pode solicitar. O processo pode incluir múltiplos requerentes, como você, seus irmãos, pais, tios e primos, o que reduz significativamente o valor por pessoa.
Em geral, o requerente desse processo pode investir até 4 vezes menos do que investiria em um processo padrão de cidadania diretamente na Itália.
A estrutura familiar e o número máximo de requerentes devem ser analisados caso a caso. Para mais informações ou um orçamento específico, entre em contato conosco e agende uma consultoria.
A documentação necessária é a mesma que para qualquer outro processo de cidadania italiana.
Você precisará, primeiramente, fazer um pedido de cidadania através de um consulado italiano para comprovar que, ao menos, iniciou o processo. O pedido é enviado com um recibo de retorno, que será fundamental para o pedido judicial.
O resto é providenciado por nós: contrato de serviços, procuração ao advogado, entre outros documentos.
A equipe da AVANTI CIDADANIA é especializada em imigração, cidadania e residência, acumulando milhares de histórias de sucesso e cidadanias reconhecidas. Temos o compromisso de transformar o sonho da sua família em realidade, com a experiência e dedicação necessárias para garantir o melhor futuro possível.
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