Recentemente, houve uma mudança nas normas que regulamentam a cidadania italiana por casamento. Vamos começar do início para entender o processo.
O primeiro requisito é ser casado com um cidadão ou cidadã italiana. Embora pareça óbvio, a pergunta mais comum no escritório é: “…e para meu cônjuge?”
A resposta é simples: é necessário que o cônjuge seja italiano primeiro para, então, transmitir esse direito ao outro.
Se o casal reside no Brasil ou em outro país, é necessário aguardar 3 anos a partir da data do casamento civil para solicitar a cidadania. Esse prazo pode ser reduzido para 18 meses se o casal tiver filhos em comum.
Sim, casais homoafetivos também têm o direito de solicitar a cidadania italiana. A Lei nº 76 de 11 de maio de 2016, aprovada pelo Parlamento italiano, garante que o cônjuge de pessoas do mesmo sexo tenha os mesmos direitos que casais heterossexuais. O cônjuge poderá, assim, viver tranquilamente na Itália ou em qualquer um dos 27 países da União Europeia com o visto especial de permanência. Este visto é chamado de ‘Permesso di soggiorno per motivi familiari’.
A Lei italiana nº 91/92, especificamente o art. 5, regulamenta o direito à cidadania por casamento. As alterações sobre os pré-requisitos foram introduzidas pelo Decreto 113/2018 (Decreto Salvini) e pela Lei 132 de 01/12/2018.
É importante destacar que a naturalização por casamento não é um direito automático. A autoridade italiana pode, em casos raros, rejeitar o pedido. O pedido pode ser indeferido se o cônjuge tiver sido condenado por determinados crimes ou por questões de segurança pública.
Outro requisito é que o casamento celebrado no exterior seja reconhecido na Itália. Ou seja, o casamento precisa ser transcrito para os registros civis da cidade italiana (comune) de origem do cônjuge italiano.
Por exemplo, se você se casou no Brasil (o que é muito comum), será necessário solicitar a transcrição do casamento na Itália. Esse pedido deve ser feito no Consulado Italiano da sua jurisdição.
Após a transcrição, será possível obter uma certidão de casamento italiana (mesmo que o casamento tenha ocorrido no Brasil), e essa certidão será necessária para o processo de naturalização.
A grande novidade é que, além dos requisitos mencionados, agora é necessário comprovar o conhecimento da língua italiana em nível B1 (intermediário). Esse certificado pode ser emitido por uma instituição reconhecida, como as certificações CILS ou CELI.
Desde 1º de dezembro de 2018, o prazo para que a autoridade italiana conclua o processo de naturalização foi alterado de 2 para 4 anos.
É importante notar que esse prazo não é fixo. Embora a naturalização possa ser concedida antes do prazo, isso é raro. Caso o processo ultrapasse o prazo legal, é possível interpor recurso no Tribunal Administrativo.
O processo de cidadania italiana por casamento é como um curso de rio: pode ter algumas curvas, mas é totalmente navegável. Boa sorte na sua jornada para a cidadania!
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